Quem trabalha na indústria, comércio ou serviços já ouviu falar ou já perguntou sobre a tal “época do dissídio”, que é tão aguardada por sindicatos e trabalhadores de todos os setores. Mas, diferentemente do que se possa pensar, não existe uma época em comum definida para isso, ou seja, cada setor (ou cada empresa) pode definir quando calculá-lo.
Entretanto, uma coisa é regra: o dissídio deve ser feito uma vez ao ano e ser calculado sobre o índice da inflação acumulada no período correspondente. Toda porcentagem abaixo disso gera perda salarial; já a porcentagem acima significa um aumento de salário.
Mas, como esse dissídio é calculado? Por que ele é tão importante?
Neste artigo nós reunimos todas as informações necessárias sobre esse assunto e ainda mostramos alguns exemplos reais de reajustes aplicados em 2022. Acompanhe.
O que é dissídio e como calculá-lo?
Dissídio é um termo jurídico que significa divergência. Em se tratando de salários, isso obviamente nos leva a pensar numa divergência entre o que a empresa pode pagar e o que o trabalhador quer receber.
Muitas pessoas acham que isso é o mesmo que aumento de salário, mas não é: receber o dissídio é um direito de todo trabalhador, pois ele representa a reposição das perdas acumuladas pela inflação do período. Em outras palavras, ele tem direito de ter seu salário reajustado no mesmo índice da inflação.
Por exemplo: uma pessoa ganha R$ 2.000/mês; inflação do período ficou em 10%; reajuste salarial deve ser 10%; então essa pessoa deve passar a receber R$ 2.200/mês.
Infelizmente, isso não tem sido uma regra no Brasil. Segundo a coluna Congresso em Foco, do UOL, em 2022, 43% dos empregadores não repuseram o índice da inflação e apenas 20% conseguiram um aumento real de salário, ou seja, reajustaram acima do índice.
Considerando que a inflação fechou o ano de 2021 em 10,06%, muito acima do teto previsto anteriormente (5,25%), esse fato representa uma perda no poder de compra do brasileiro e o consequente esfriamento da economia, acarretando ainda mais dificuldades à sociedade, neste período pós-pandemia.
Dessa forma, muitos acordos salariais foram decididos através de negociações nem sempre pacíficas entre empregadores e sindicatos, que defendem o direito de manutenção do poder de compra do trabalhador. Pode-se dizer, então, que o dissídio é mais uma conquista do que uma benesse.
A diferença entre reajuste salarial e aumento de salário
Enquanto dissídio representa o resultado de uma divergência entre empregador e empregados, pode-se dizer que ele sempre culmina num reajuste salarial. Como assim?
Todo salário determina um poder de compra para aquele trabalhador. Quem ganha mais pode comprar mais; quem ganha menos, consome menos. Isso porque os preços das coisas são os mesmos para todo mundo.
Mas, se o preço das coisas sobe, fica difícil comprar os mesmos itens com o salário de antes, não é verdade? A partir desse momento, o reequilíbrio pode acontecer de duas maneiras: ou o preço abaixa ou o poder de compra (vulgo salário) sobe.
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Convenhamos: à exceção de produtos in natura, como frutas, legumes, verduras e vegetais, é muito difícil ver algo abaixando seu preço depois de ter subido um pouco. Portanto, a opção mais viável dessa equação será sempre o reajuste salarial, ou dissídio, ou reposição da inflação.
Já o aumento de salário acontece quando o poder de compra é aumentado significativamente, ou seja, quando o salário aumenta acima do índice do dissídio. Por exemplo, se o reajuste salarial para a categoria foi fixado em 6%, mas a empresa resolveu aumentar os salários dessa mesma categoria em 8%, dizemos que houve um aumento real de 2% no salário desses trabalhadores.
O aumento de salário, na prática, demonstra uma valorização coletiva muito importante do quadro de colaboradores. Mas além disso, existem diversas outras maneiras de se valorizar o colaborador, como estabelecer uma cultura de feedback, beneficiar o clima organizacional ou investir no employee experience.
Exemplos de dissídios 2022/2023
É importante frisar que o dissídio não acontece na mesma época, não é o mesmo e não atinge todos os trabalhadores igualitariamente. Apesar de ser baseado num índice comum, seu cálculo depende do setor, da área de atuação, do ente federativo, da categoria e até mesmo de cada empresa.
Dessa forma, a notícia sobre um dissídio divulgado para trabalhadores da indústria farmacêutica em Minas Gerais, por exemplo, não significa que será o mesmo para a categoria idêntica no Rio Grande do Norte. Pode servir de base para as negociações entre sindicato e empresa, mas a decisão final será sempre do empregador.
Como essa notícia, sobre o dissídio de 12,47% dado aos trabalhadores da construção civil de São Paulo. Com a inflação no período calculada em 12,13%, o valor significa um aumento real no salário de 0,34%.
Já os trabalhadores da Nestlé Nordeste e Nestlé Brasil conseguiram em maio de 2022 dissídio de 11,73%. O valor reajustado é válido para os anos de 2022 e 2023.
Por outro lado, de acordo com o site dissidio.com.br, o cargo de Analista de Recursos Humanos teve, em média, reajuste de 8% em todo o Brasil. Abaixo, portanto, do índice da inflação medida em 2021.
Dessa forma, é importante estar ligado nos dissídios dados a cada categoria, mas também ter o conhecimento de que essa é uma decisão que cabe ao seu empregador, em negociação com o seu representante ou sindicato.
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